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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009
Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.117, de 18/05/05
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.605, de 5 dezembro de 2007
Institui o Dia Nacional do Teste do Pezinho a ser comemorado no dia 6 de junho de cada ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto de 18/07/06
Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59
Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.
Institui a Bolsa-Atleta.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos
-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.